12/04/2009

Pela Bandeira Verde


 Desde o ano 2000, o rio Itamambuca vem recebendo bandeira vermelha da CETESB, indicando estar impróprio para banho, devido ao despejo de esgoto doméstico.
Entre as demandas ambientais tratadas no PGA está o acompanhamento da implantação do Termo de Ajustamento de Conduta (TAC), assinado pela Prefeitura Municipal de Ubatuba, CETESB e Ministério Público, para a remoção de 46 das 90 casas que foram mapeadas e estão em Áreas de Proteção Permanente (APP), a menos de 15 metros de distância do rio, conforme define o Artigo 2 da Lei Federal 4771/65.

Nenhum comentário: