A balneabilidade
própria e imprópia leva em consideração diversos fatores. As Estações de
Tratamento - ETE´s, quando instaladas, resolvem em larga escala a questão da
balneabilidade, no entanto fontes difusas (descarga inadequada de resíduos,
descarga inadequada de efluentes, animais defecando à beira dos cursos d’água,
chuvas frequentes e intensas, etc.) também contribuem para a manutenção desta
impropriedade.
No Litoral Norte, a
maioria das praias monitoradas tiveram status de melhora, principalmente
entre 2011 e 2012, fato este diretamente ligado aos investimentos em coleta e
tratamento de esgoto, realizado pelo Governo do Estado por meio do Programa Onda
Limpa (SABESP), mas isto não ocorreu em Itamambuca. No entanto, outras ações de
combate à poluição difusa foram feitas. Vale lembrar das ações de controle da
utilização irregular na foz do Rio Itamambuca, como “banheiros” para turistas de
um dia, fechamento por parte dos órgãos ambientais de um haras que estava localizado próximo ao rio Itamambuca,
adequação dos resíduos sólidos em contêineres no Recanto da Vila, controle dos
animais na praia, gestão junto à comunidade do Sertão da Casanga para adequação
de seus sistemas e/ou interrupção da descarga direta nos cursos d’água afluentes
do Rio Itamambuca, enfim várias ações pontuais que, somadas, refletem esta
melhora. Ainda de acordo com os relatórios anuais da CETESB, a redução das
semanas com bandeira vermelha vem sendo gradativa ao longo dos últimos quatro
anos. Não é o ideal, mas já é o começo e temos de continuar com os trabalhos.
Gestão
Ambiental
Vale lembrar ainda
dos projetos pontuais articulados pelo Plano de Gestão Ambiental de Itamambuca -
PGA (contando com o apoio das associações de bairro: SAI – Associação Amigos de
Itamambuca, Samita – Associação de Amigos e Moradores de Itamambuca, Morro do
Tiagão, Sertão de Itamambuca, Correias Mercúrio, Ranário e Asa Branca), que
foram e estão sendo realizados na bacia de Itamambuca como um todo, tais como:
Projeto do Lixo Zero, Teatro na Areia, Educomunicação, Dia Mundial de Limpeza de
Rios e Praias, Dia do Meio Ambiente, Limpeza diária da areia da praia, Pente
Fino mensal de coleta de resíduos sólidos e orgânicos nas ruas, avenida e áreas
verdes do loteamento, implantação da Estação de Reciclados, dentre outros. De
certa forma todas estas ações contribuem direta e indiretamente para a promoção
da educação ambiental, tanto para os moradores fixos como para os visitantes,
fato este que leva à redução de fontes difusas de poluição, fontes estas que
poderiam impactar no rio Itamambuca e seus afluentes.
A questão é bem
complicada e os resultados das ações vão aparecer de médio para longo prazo. Se
analisarmos tecnicamente, iremos perceber que a melhora, embora sendo pouca
(ainda ficamos algumas semanas com bandeira vermelha), está em curso e tende a
ficar mais clara com o passar dos anos.
Ações
futuras
Além da continuidade
dos projetos e ações mencionados acima, o PGA, contando com o apoio das
associações que o compõem, vai realizar já para o ano de 2013 um diagnóstico
geral da bacia enfatizando cinco principais linhas de atuação. São elas: Uso e
Ocupação do Solo, Vegetação, Recursos Hídricos, Sistema de Informações
Geográficas e Gestão Participativa. Este projeto servirá de subsídio para tomada
de decisão em nossas próximas ações e, com certeza, nos propiciará a elaboração
de projetos pontuais com vistas a adequação ambiental, social e econômica da
bacia como um todo. Além disso, o PGA articulará com a nova gestão municipal para
implementar a regularização fundiária nos bairros da bacia de acordo com a Lei
Federal 11.977 de 07 de julho de 2009, fato este que
permitirá a implantação de infraestrutura de saneamento e demais serviços
públicos. A prioridade do conselho PGA estará focada na implantação das medidas
acordadas, elencadas em seu Termo de Referência e Protocolo de Intenções.
Marcio J. dos
Santos
Biólogo
Biólogo
Coordenador do
PGA
CRBio 56621/01-D
CRBio 56621/01-D
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