População quer rios classe especial

Lazer nas águas do rio Itamambuca

Moradores organizados nas associações que compõem a bacia hidrográfica do Rio Itamambuca e Puruba estão se mobilizando para a aprovação de um projeto de Lei que enquadre seus rios em Classe Especial de Uso, com relevante interesse à balneabilidade.
As classes de uso são definidas de acordo com a Resolução Conama 357/2005 e suas alterações. Na classe especial, não são tolerados lançamentos de águas residuárias, domésticas e industriais, lixo e outros resíduos sólidos, substâncias potencialmente tóxicas, defensivos agrícolas, fertilizantes químicos e outros poluentes, mesmo tratados. Isso porque são águas destinadas ao abastecimento doméstico, à preservação do equilíbrio natural das comunidades aquáticas e à recreação de contato primário (natação, stand up padle, mergulho, etc).
É esse o caso dos rios Itamambuca e Puruba, que contam com um uso diferenciado, para natação, recreação, mergulho, entre outras atividades, praticadas por crianças, jovens, adultos e idosos. No entanto, hoje esses rios estão enquadrados na classe 2, ou seja, podem receber águas residuárias, que transportam uma quantidade apreciável de materiais poluentes, capazes de comprometer não só toda a fauna e flora, mas também a balneabilidade.

A mudança de enquadramento é essencial à defesa da qualidade da água desses rios, de modo a assegurar seus usos preponderantes, assim como a saúde e o bem estar da população e o equilíbrio ecológico aquático.
Uma década de luta
Na bacia do rio Itamambuca, as discussões sobre a qualidade das águas vêm ocorrendo desde 2002, ano em que a praia apresentou a primeira bandeira vermelha da CETESB.
Recentemente, foi aprovado um projeto de implantação de sistemas transitórios de tratamento de esgoto, via Fundo Estadual de Recursos Hídricos (FEHIDRO), para o Recanto da Vila. O bairro encontra-se em processo de regularização fundiária, situação que facilitará ainda mais o desenvolvimento de projetos ambientais para a bacia. As associações locais reúnem-se mensalmente para discutir os projetos prioritários a serem desenvolvidos na bacia, dentro do PGA, instrumento de convergência de ações de interesse público, cuja finalidade é a melhoria das condições ambientais da comunidade, com foco na despoluição do Rio Itamambuca.
Na bacia do rio Puruba, uma mobilização das associações de bairro resultou na aprovação de um projeto, também financiado pelo FEHIDRO, cujo objetivo é a instalação de 152 unidades unifamiliares de tratamento de esgoto (fossa-filtro-sumidouro). Aprovado em 2009, o projeto encontra-se em execução e já atendeu cerca de 60% da bacia.
A proposta de alteração do enquadramento dos rios Itamambuca e Puruba é mais um esforço da comunidade para preservar a qualidade de vida.