14/04/2022

A RESSACA “MORAL” DAS ONDAS E TEMPESTADES QUE ASSOMBRARAM UBATUBA E REGIÃO

 

Ubatuba, 14 de Abril de 2022


Ressaca é um termo utilizado na ciência para denominar a elevação da superfície do mar na costa, causada pela soma de três processos físicos: empilhamento pelo vento, onda e maré.

Nos dias 31 de Março, 1º e 2 de Abril, foi registrado no Litoral Norte de São Paulo e Sul Fluminense, além de uma grande ressaca no mar, um recorde no índice pluviométrico, indicando quase 600 mm de chuva em Ubatuba.

Essa somatória de processos meteorológicos resultou num prejuízo, estimado pela Defesa Civil de Ubatuba em mais de R$ 16 milhões ao município. O cenário desastroso implicou em 65 pessoas desabrigadas, diversas comunidades isoladas, rompimentos na distribuição de água e energia, deslizamentos de encostas, desmoronamento de edificações, pontes e infraestruturas de drenagem.

Além dos prejuízos socioeconômicos, esta catástrofe também trouxe à tona os prejuízos ambientais que causamos ao longo da história, levantando questionamentos e indagações da comunidade e para a comunidade. As imagens ao longo de toda a zona costeira nos mostrou que a ressaca foi além do mar e da chuva, nossa ressaca também foi moral!




 

 

A CONEXÃO DA BACIA HIDROGRÁFICA DE ITAMAMBUCA COM O RESTO DO MUNDO

Vamos fazer um recorte do nosso território, que é a Bacia Hidrográfica do Rio Itamambuca, para podermos entender um pouco mais sobre o ocorrido.

Após três dias de ressaca e tempestade foi quase impossível caminhar pela praia de Itamambuca. Em meio a uma quantidade, muito acima do normal, de restos de matéria orgânica, madeiras, animais mortos e até mesmo árvores inteiras, nos deparamos também com uma quantidade absurda de lixo trazido pela maré.

Mas qual a origem desse material natural e não natural presente nas nossas areias? De quem é a culpa? Quem é o responsável pelo recolhimento?

Bem, antes de qualquer coisa, podemos afirmar que a natureza nunca foi estática e processos climáticos ocorrem. Apesar de vivermos em uma região que possui como característica um alto índice pluviométrico, esse período foi registrado como um dos maiores da história e não por acaso.

Segundo o último relatório do IPCC – Painel Intergovernamental sobre Mudanças Climáticas – lançado em fevereiro, durante as próximas duas décadas, a humanidade enfrentará uma série de riscos climáticos inevitáveis provocados pelo aquecimento global de 1,5°C. E esses eventos já começaram.

Então podemos afirmar que sim: o desmatamento da Amazônia pode ter relação direta com essa chuva. No Brasil, a derrubada e a queima das árvores liberam gases de efeito-estufa e nos colocam entre os maiores emissores no Planeta. A Floresta Amazônica é de extrema importância para a regulação do clima global. Portanto, a perda dessa vegetação resulta em um Planeta mais quente e com eventos climáticos (como secas e inundações) cada vez piores.

Além de estarmos sob os efeitos mundiais, também temos os efeitos em escala local, como a ausência de planejamento e ordenamento da ocupação deste território. A ocupação desordenada da Bacia Hidrográfica, onde a legislação de proteção de Área de Preservação Permanente (nascentes, restinga, matas ciliares e mangue) não é respeitada, traz graves consequências socioambientais.

Segundo o atual Código Florestal, Lei nº12.651/12:

Art. 3º Para os efeitos desta Lei, entende-se por: (…)

II – Área de Preservação Permanente – APP: área protegida, coberta ou não por vegetação nativa, com a função ambiental de preservar os recursos hídricos, a paisagem, a estabilidade geológica e a biodiversidade, facilitar o fluxo gênico de fauna e flora, proteger o solo e assegurar o bem-estar das populações humanas;

Enquanto interferimos no curso natural das águas e suas áreas adjacentes, as quais devem permanecer intocáveis, vamos sofrer diretamente com desastres. Portanto, enchentes, desabamentos, o despejo de resíduos poluentes nos cursos d’água, tudo está ligado diretamente à ausência de planejamento, regulamentação fundiária e fiscalização.

Podemos responsabilizar os órgãos públicos pela ausência de políticas que garantam um desenvolvimento sustentável. Mas também precisamos nos responsabilizar pela parcela que nos cabe.

Para muitos, viver às margens do rio não é luxo e nem opção, mas um reflexo da exclusão e diferença social. Para outros, no entanto, a construção em áreas irregulares, sem saneamento básico, é uma questão de oportunismo e negligência ambiental.

Então voltamos aos questionamentos anteriores: “Mas qual a origem desse material natural e não natural presente nas nossas areias? “

A quantidade de material natural presente na areia viria de qualquer forma, mesmo que numa proporção menor, e faz parte de um processo biológico e biogeoquímico natural, o qual alimenta uma macrofauna bentônica (crustáceos, moluscos e poliquetas) e até mesmo aves marinhas presentes nesse ecossistema.

Já o lixo pode ter vindo do outro lado do Oceano, com a ressaca e fortes ondulações, assim como da própria bacia hidrográfica, sendo carreado pelo rio abaixo, desembocando no mar e sendo depositado na areia pela alta dinâmica de ondas.

“De quem é a culpa?”

De todos nós. Somos todos responsáveis por negligenciarmos o impacto que causamos no Planeta. Isso não é papo de “eco chato’’, mas um apelo pela nossa sobrevivência imediata, uma constatação científica, com provas e dados amostrais ao longo de décadas. Chegou, sim, a hora de rever hábitos, quebrar a barreira da falta de conhecimento e, consequentemente, nos responsabilizarmos.

“Quem é o responsável pelo recolhimento?”

Diante deste cenário caótico, em escala local à mundial, por mais que seja necessário responsabilizar servidores públicos, que poderiam atenuar uma grande parte do problema com educação e planos de emergência, é necessário uma força tarefa de toda a comunidade para estabelecer um ordenamento justo e consciente!

Precisamos nos unir às associações de bairro que já estão organizadas e que cumprem um papel fundamental para a qualidade de vida local. Precisamos apoiar nossa escola para fortalecer e garantir que nossas crianças estejam prontas para enfrentar o maior desafio da história planetária, o qual já bate em nossas cinturas, literalmente. Precisamos votar em quem representa a nossa cultura sociobiodiversa e biodiversa.

Para isso, precisamos saber e entender o que nos cerca. É necessário entender que nosso Rio Itamambuca é a “veia” que pulsa dentro desse ecossistema da bacia hidrográfica; que os materiais trazidos pela ressaca e tempestade são o que corre nessas águas. E elas carregam não somente o lixo, mas a biodiversidade destruída da Mata Atlântica, os resquícios das comunidades negligenciadas que moram nesse território, como a Aldeia Rio Bonito, o Quilombo do Sertão do Itamambuca e da comunidade caiçara.

Precisamos entender que a qualidade de nossas águas é o reflexo de como tratamos o meio ambiente e a nossa comunidade. Foram as águas que carrearam e nos trouxeram o resultado não somente de uma ressaca meteorológica, mas a ressaca moral que teremos que enfrentar por sermos negligentes.

 

            Laura Piatto

Oceanógrafa, Gestora do PGA Itamambuca.

 

 

10/12/2012

Rio Itamambuca passa de status ruim em 2010 e 2011 para regular em 2012, conforme dados da CETESB


A balneabilidade própria e imprópia leva em consideração diversos fatores. As Estações de Tratamento - ETE´s, quando instaladas, resolvem em larga escala a questão da balneabilidade, no entanto fontes difusas (descarga inadequada de resíduos, descarga inadequada de efluentes, animais defecando à beira dos cursos d’água, chuvas frequentes e intensas, etc.) também contribuem para a manutenção desta impropriedade.
No Litoral Norte, a maioria das praias monitoradas tiveram status de melhora, principalmente entre 2011 e 2012, fato este diretamente ligado aos investimentos em coleta e tratamento de esgoto, realizado pelo Governo do Estado por meio do Programa Onda Limpa (SABESP), mas isto não ocorreu em Itamambuca. No entanto, outras ações de combate à poluição difusa foram feitas. Vale lembrar das ações de controle da utilização irregular na foz do Rio Itamambuca, como “banheiros” para turistas de um dia, fechamento por parte dos órgãos ambientais de um haras que estava localizado próximo ao rio Itamambuca, adequação dos resíduos sólidos em contêineres no Recanto da Vila, controle dos animais na praia, gestão junto à comunidade do Sertão da Casanga para adequação de seus sistemas e/ou interrupção da descarga direta nos cursos d’água afluentes do Rio Itamambuca, enfim várias ações pontuais que, somadas, refletem esta melhora. Ainda de acordo com os relatórios anuais da CETESB, a redução das semanas com bandeira vermelha vem sendo gradativa ao longo dos últimos quatro anos. Não é o ideal, mas já é o começo e temos de continuar com os trabalhos.

Gestão Ambiental
Vale lembrar ainda dos projetos pontuais articulados pelo Plano de Gestão Ambiental de Itamambuca - PGA (contando com o apoio das associações de bairro: SAI – Associação Amigos de Itamambuca, Samita – Associação de Amigos e Moradores de Itamambuca, Morro do Tiagão, Sertão de Itamambuca, Correias Mercúrio, Ranário e Asa Branca), que foram e estão sendo realizados na bacia de Itamambuca como um todo, tais como: Projeto do Lixo Zero, Teatro na Areia, Educomunicação, Dia Mundial de Limpeza de Rios e Praias, Dia do Meio Ambiente, Limpeza diária da areia da praia, Pente Fino mensal de coleta de resíduos sólidos e orgânicos nas ruas, avenida e áreas verdes do loteamento, implantação da Estação de Reciclados, dentre outros. De certa forma todas estas ações contribuem direta e indiretamente para a promoção da educação ambiental, tanto para os moradores fixos como para os visitantes, fato este que leva à redução de fontes difusas de poluição, fontes estas que poderiam impactar no rio Itamambuca e seus afluentes.
A questão é bem complicada e os resultados das ações vão aparecer de médio para longo prazo. Se analisarmos tecnicamente, iremos perceber que a melhora, embora sendo pouca (ainda ficamos algumas semanas com bandeira vermelha), está em curso e tende a ficar mais clara com o passar dos anos.

Ações futuras
Além da continuidade dos projetos e ações mencionados acima, o PGA, contando com o apoio das associações que o compõem, vai realizar já para o ano de 2013 um diagnóstico geral da bacia enfatizando cinco principais linhas de atuação. São elas: Uso e Ocupação do Solo, Vegetação, Recursos Hídricos, Sistema de Informações Geográficas e Gestão Participativa. Este projeto servirá de subsídio para tomada de decisão em nossas próximas ações e, com certeza, nos propiciará a elaboração de projetos pontuais com vistas a adequação ambiental, social e econômica da bacia como um todo. Além disso, o PGA articulará com a nova gestão municipal para implementar a regularização fundiária nos bairros da bacia de acordo com a Lei Federal 11.977 de 07 de julho de 2009, fato este que permitirá a implantação de infraestrutura de saneamento e demais serviços públicos. A prioridade do conselho PGA estará focada na implantação das medidas acordadas, elencadas em seu Termo de Referência e Protocolo de Intenções.


Marcio J. dos Santos
Biólogo
Coordenador do PGA
CRBio 56621/01-D

20/09/2012


Itamambuca comemora Dia Mundial de Limpeza de Rios e Praias
Acontece em Itamambuca, no próximo domingo, dia 23, às 09:30 horas, um evento em comemoração ao Dia Mundial de Limpeza de Rios e Praias. A proposta é realizar a limpeza das margens do rio e trecho da praia, com apoio de caiaques, stand ups, pranchas e barcos de alumínio. Aberto ao público em geral, a iniciativa conta ainda com a participação dos alunos da Escola Municipal Honor Figueira, alunos da Escolinha de Surf do Zecão, membros da AME Ubatuba, da SAI, totalizando cerca de 40 voluntários, entre crianças, jovens e adultos.
No dia 20, os alunos do projeto Onda Educacional realizaram a ação de limpeza no trecho do lado par da praia, em evento também aberto ao público.
A iniciativa é do PGA - Plano de Gestão Ambiental Ambiental de Itamambuca e da AME Ubatuba, com a participação das entidades: Associação de Amigos de Itamambuca – SAI, Associação Amigos e Moradores de Itamambuca - SAMITA, Associação de Moradores do Morro do Tiagão, Escolinha de Surf do Zecão, Escola Municipal Honor Figueira, Itamambuca Eco Resort, dentre outros.
Em 2011 foram retirados 15 sacos de 100 litros de lixo do canto esquerdo da praia e foz do rioItamambuca.
 

19/08/2012

Questão ambiental reúne candidatos a prefeito e representantes das coligações em Itamambuca


Leiam matéria publicada no jornal Imprensa Livre, em 18/08/2012
O salão de eventos do Itamambuca Eco Resort recebeu na última quinta-feira uma reunião entre candidatos à prefeitura, representantes das coligações e ambientalistas. O objetivo do encontro era recolher assinaturas para um protocolo de intenções proposto pela coordenadoria do Plano de Gestão Ambiental (PGA) de Itamambuca.  Os candidatos Maurício Moromizato, Nuno, Ricardo Cortes e Vicente Pagliuso não compareceram ao evento. Moromizato acabou representado por Neto, ambientalista e candidato a vereador pelo PT, e Nuno por Charles Medeiros, candidato a vice-prefeito. Coordenador do Plano de Gestão Ambiental, Marcio José dos Santos foi o primeiro a falar, apresentou o histórico, as principais metas do plano e respondeu as dúvidas dos presentes. Segundo Marcio, o PGA é “um instrumento de interesse público e tem por finalidade melhorar as condições ambientais do bairro, com foco na despoluição do rio Itamambuca”. Posteriormente, cada candidato ou representante presente teve cinco minutos para expor suas opiniões. 

24/03/2012

Projeto de Lei é aprovado por unamidade na sessão da câmara de 13/03/2012.

Vejam matéria: Waves

07/03/2012

População quer rios classe especial

Lazer nas águas do rio Itamambuca
Moradores organizados nas associações que compõem a bacia hidrográfica do Rio Itamambuca e Puruba estão se mobilizando para a aprovação de um projeto de Lei que enquadre seus rios em Classe Especial de Uso, com relevante interesse à balneabilidade.
As classes de uso são definidas de acordo com a Resolução Conama 357/2005 e suas alterações. Na classe especial, não são tolerados lançamentos de águas residuárias, domésticas e industriais, lixo e outros resíduos sólidos, substâncias potencialmente tóxicas, defensivos agrícolas, fertilizantes químicos e outros poluentes, mesmo tratados. Isso porque são águas destinadas ao abastecimento doméstico, à preservação do equilíbrio natural das comunidades aquáticas e à recreação de contato primário (natação, stand up padle, mergulho, etc).
É esse o caso dos rios Itamambuca e Puruba, que contam com um uso diferenciado, para natação, recreação, mergulho, entre outras atividades, praticadas por crianças, jovens, adultos e idosos. No entanto, hoje esses rios estão enquadrados na classe 2, ou seja, podem receber águas residuárias, que transportam uma quantidade apreciável de materiais poluentes, capazes de comprometer não só toda a fauna e flora, mas também a balneabilidade.

17/01/2012

Áreas Verdes de Itamambuca contam com Programa de Restauração e Manejo Ecológico


A Associação Amigos de Itamambuca (SAI) promove o Programa de Restauração e Manejo Ecológico das Áreas Verdes do bairro, sob orientação e monitoramento técnico da empresa de consultoria ambiental Agrodrop. O programa tem a anuência da Companhia de Tecnologia de Saneamento Ambiental (Cetesb), agência de Ubatuba.

29/07/2011

Projetos são aprovados para obter recursos do Fehidro

Os dois projetos que foram protocolados visando financiamento do FEHIDRO, para o ano de 2011, foram aprovados hoje, 29 de julho, pelo Comitê das Bacias Hidrográficas do Litoral Norte, por meio de Deliberação CBH-LN n ° 121/2011.

O coordenador do PGA, Marcio Santos, agradece o envolvimento direto e indireto de toda a equipe para desenvolvimento dos projetos, assim como os antigos batalhadores da causa de Itamambuca, "que nos dão força/energia para continuar sempre ativos".

Conheça os projetos aprovados:

Projeto¹: Diagnóstico Ambiental da Bacia do Rio Itamambuca
Tomador: Associação Amigos de Itamambuca – SAI
Valor Total: R$ 203,673,35
Valor FEHIDRO: R$ 182.254,35
Contrapartida: R$ 21.419,00
Parcerias: CETESB, AUS, SAMITA, Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social
Objetivo geral: Estabelecer um diagnóstico socioambiental participativo para a Bacia Hidrográfica do Rio Itamambuca.
Objetivos específicos:
1.   Fornecer informações para a formulação de iniciativas para despoluição e proteção do Rio Itamambuca;
2.  Subsidiar tecnicamente com dados atualizados e georreferenciados o Plano de Gestão Ambiental da Bacia do Rio Itamambuca, bem como os órgãos públicos competentes;
3.  Gerar subsídios para formulação de projeto de saneamento adequado às particularidades locais;
4. Envolver a população local para um gerenciamento dos recursos hídricos de forma descentralizada, participativa e integrada;
5.      Fornecer dados para a restauração de áreas degradadas e recuperação de Mata Ciliar;
6.      Publicar Mapas Temáticos Ambientais para a compreensão estratégica do perfil ambiental da bacia;
7.  Publicar de um guia educativo com o objetivo de disseminar as metodologias para a reprodução das técnicas desenvolvidas em âmbito do Litoral Norte e Estado de São Paulo.
  
Projeto²: Execução de Sistema Transitório de Esgoto no Recanto de Itamambuca

Objetivo Geral: Implantar um sistema de esgoto transitório no Recanto de Itamambuca para diminuir tanto o esgoto que escorre a céu aberto quanto o despejo de esgoto “in natura” nos afluentes do Rio Itamambuca.
Tomador: Prefeitura Municipal de Ubatuba

Valor Total: R$ 274,759,50
Valor FEHIDRO: R$ 198.752,50         
Contrapartida: R$ 76.007,00

Parcerias: CETESB, SAMITA, SAI e Ministério Público Estadual
Objetivos específicos:
1 – Oferecer tratamento de esgoto para até 36 residências que se situam a menos de 20m de um corpo d’água;
2 – Erradicar a emissão de efluentes a céu aberto e diretamente nos afluentes do rio Itamambuca;
3 – Avaliar eficiência do sistema transitório no que se refere à diminuição de contaminantes no corpo receptor e no rio principal;
4 – Desenvolver atividades de Educação Ambiental com foco na conscientização dos moradores sobre qualidade sanitária.


06/06/2011

Crianças monitoram o crescimento de mudas plantadas há um ano


Um ano após o plantio de 100 mudas de espécies nativas da Mata Atlântica na trilha interpretativa de Itamambuca, alunos da escola municipal Honor Figueira voltaram à campo, dia 3 de junho,  e se empenharam no ofício de avaliar o desenvolvimento das plantas.
A atividade de monitoramento do Projeto de Enriquecimento Ecológico de Itamambuca/Compensação Brasil Surf Pro 2010 fez parte da  programação de eventos do II Festival da Mata Atlântica, da Secretaria Municipal de Meio Ambiente.
Cerca de 60 estudantes vestiram a camisa do projeto e fizeram um belo serviço. Valeu muito a aplicação de uma ficha de monitoramento ilustrada e didática. A ficha foi produzida com papel 100% reciclado, direto da Oficina de Papel - Programa de Inclusão Social, do Projeto Tamar.  
Agora, os dados serão tabulados e o relatório de monitoramento do projeto, atualizado.
A atividade foi uma iniciativa do Plano de Gestão Ambiental de Itamambuca e Agrodrop, em parceria com a SAI (Associação dos Amigos de Itamambuca), SMMA (Secretaria Municipal de Meio Ambiente), AUS (Associação Ubatuba de Surf) e Brasil Surf Pro.
Os realizadores agradecem aos professores e alunos da Escola Municipal Honor Figueira.

Luís Gustavo Dal Fabbro
Engenheiro Agrônomo

02/01/2011

Chega de lixo!

A campanha Lixo Zero Itamambuca, lançada oficialmente neste domingo,  2 de janeiro de 2011, é um marco para todo o município. O projeto conta com várias ações integradas, com o intuito de promover a gestão adequada dos resíduos sólidos na temporada do verão 2011, em consonância com as diretrizes do Plano de Gestão Ambiental de Itamambuca (PGA). O PGA, para quem não sabe, é um instrumento de convergência de ações de interesse público, visando a melhoria das condições ambientais de Itamambuca. 
Além de faixas nos acessos à praia, banners ao lado das lixeiras, folders educativos e informativos, blitz ambiental, gincanas e distribuição de mudas de árvores nativas, a campanha conta com uma iniciativa inédita: o Teatro de Areia, que não será detalhado aqui, pois você precisa ver!
Apoio: SAI, PGA, Samita, Appru, CBH, Cetesb