Plano de Gestão Ambiental de Itamambuca

Itamambuca terá corredor ecológico

2012-02-15T15:03:00.001-08:00

Áreas Verdes de Itamambuca contam com Programa de Restauração e Manejo Ecológico

2012-01-17T12:02:00.000-08:00

A Associação Amigos de Itamambuca (SAI) promove o Programa de Restauração e Manejo Ecológico das Áreas Verdes do bairro, sob orientação e monitoramento técnico da empresa de consultoria ambiental Agrodrop. O programa tem a anuência da Companhia de Tecnologia de Saneamento Ambiental (Cetesb), agência de Ubatuba.

Lançado em setembro de 2011, por meio de projeto piloto, o programa busca a estruturação de um sistema de conservação do patrimônio ambiental verde do loteamento de Itamambuca, que tem como fundamentação diagnóstico, viabilizado pela SAI, sobre 130 mil m² de áreas de preservação do loteamento – dentro ou fora dos limites de propriedade particular, revelando que mais de 90% dessas áreas estão severamente degradadas. O loteamento residencial tem casas de médio e alto padrão.
O programa tem por objetivo a restauração e conservação da vegetação nativa de Itamambuca, nas áreas de preservação como Áreas Verdes e preservação ambiental permanente (jundu e outras formações adjacentes). O projeto piloto contou com o apoio do Brasil Surf Pro. A SAI e a prefeitura cederam recursos humanos e equipamentos e o apoiador contratou o programa da consultoria ambiental Agrodrop, responsável pela orientação e monitoramento técnicos.

Plano de Gestão Ambiental
O biólogo Marcio José dos Santos é coordenador do Plano de Gestão Ambiental (PGA) de Itamambuca, que compreende várias associações de moradores. Ele explica que o Programa de Restauração e Manejo Ecológico das Áreas Verdes de Itamambuca integra a carta de metas e ações elencadas pelo PGA. Segundo ele, o Diagnóstico do Estado de Conservação, produzido no primeiro semestre de 2011, caracterizou os níveis de degradação das Áreas Verdes que deveriam estar cobertas pela Mata Atlântica, vegetação nativa da região, associada aos diferentes ecossistemas. “No caso de Itamambuca, as Áreas Verdes abrangem desde as formações herbáceas e arbustivas que cobrem as praias até a floresta de planície (restinga)”.
Roberto Caropreso, presidente da SAI, afirma que, com o programa de manejo, espera-se alcançar a restauração e preservação da paisagem natural; criar corredores ecológicos; promover a educação ambiental, valorização do loteamento Itamambuca, a qualidade e o conforto ambiental.
Os parceiros do programa são: SAI, PGA, Secretaria de Meio Ambiente de Ubatuba, Associação dos Amigos e Moradores do Recanto da Vila (Samita) e Associação Ubatuba de Surf (AUS). O programa está aberto a patrocinadores e apoiadores - empresas ou pessoa física, interessados em viabilizar o custeio para execução do programa em uma ou mais áreas e terão a publicidade de suas ações pelo loteamento, pela fundamental contribuição ambiental. O mesmo vale para proprietários de terrenos no loteamento com áreas verdes degradadas. Os interessados em participar podem entrar em contato com a SAI pelos telefones (12) 3845-3156 ou com a Agrodrop pelo (12) 3832-7029. A SAI realiza plantio de mudas pelo loteamento e convida interessados, com suas famílias ou amigos, a participarem nos dias 19, 20, 30 e 31 de janeiro e 13 e 14 de fevereiro de uma atividade de recuperação florestal. Visite também www.itamambuca.org.br.

2012-01-17T09:04:00.001-08:00

Projetos são aprovados para obter recursos do Fehidro

2011-07-29T15:45:00.000-07:00

Os dois projetos que foram protocolados visando financiamento do FEHIDRO, para o ano de 2011, foram aprovados hoje, 29 de julho, pelo Comitê das Bacias Hidrográficas do Litoral Norte, por meio de Deliberação CBH-LN n ° 121/2011.

O coordenador do PGA, Marcio Santos, agradece o envolvimento direto e indireto de toda a equipe para desenvolvimento dos projetos, assim como os antigos batalhadores da causa de Itamambuca, "que nos dão força/energia para continuar sempre ativos".

Conheça os projetos aprovados:

Projeto¹: Diagnóstico Ambiental da Bacia do Rio Itamambuca

Tomador: Associação Amigos de Itamambuca – SAI

Valor Total: R$ 203,673,35

Valor FEHIDRO: R$ 182.254,35

Contrapartida: R$ 21.419,00

Parcerias: CETESB, AUS, SAMITA, Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social

Objetivo geral: Estabelecer um diagnóstico socioambiental participativo para a Bacia Hidrográfica do Rio Itamambuca.

Objetivos específicos:

1. Fornecer informações para a formulação de iniciativas para despoluição e proteção do Rio Itamambuca;

2. Subsidiar tecnicamente com dados atualizados e georreferenciados o Plano de Gestão Ambiental da Bacia do Rio Itamambuca, bem como os órgãos públicos competentes;

3. Gerar subsídios para formulação de projeto de saneamento adequado às particularidades locais;

4. Envolver a população local para um gerenciamento dos recursos hídricos de forma descentralizada, participativa e integrada;

5. Fornecer dados para a restauração de áreas degradadas e recuperação de Mata Ciliar;

6. Publicar Mapas Temáticos Ambientais para a compreensão estratégica do perfil ambiental da bacia;

7. Publicar de um guia educativo com o objetivo de disseminar as metodologias para a reprodução das técnicas desenvolvidas em âmbito do Litoral Norte e Estado de São Paulo.

Projeto²: Execução de Sistema Transitório de Esgoto no Recanto de Itamambuca

Objetivo Geral: Implantar um sistema de esgoto transitório no Recanto de Itamambuca para diminuir tanto o esgoto que escorre a céu aberto quanto o despejo de esgoto “in natura” nos afluentes do Rio Itamambuca.

Tomador: Prefeitura Municipal de Ubatuba

Valor Total: R$ 274,759,50

Valor FEHIDRO: R$ 198.752,50

Contrapartida: R$ 76.007,00

Parcerias: CETESB, SAMITA, SAI e Ministério Público Estadual

Objetivos específicos:

1 – Oferecer tratamento de esgoto para até 36 residências que se situam a menos de 20m de um corpo d’água;

2 – Erradicar a emissão de efluentes a céu aberto e diretamente nos afluentes do rio Itamambuca;

3 – Avaliar eficiência do sistema transitório no que se refere à diminuição de contaminantes no corpo receptor e no rio principal;

4 – Desenvolver atividades de Educação Ambiental com foco na conscientização dos moradores sobre qualidade sanitária.

Crianças monitoram o crescimento de mudas plantadas há um ano

2011-06-06T19:15:00.000-07:00

Um ano após o plantio de 100 mudas de espécies nativas da Mata Atlântica na trilha interpretativa de Itamambuca, alunos da escola municipal Honor Figueira voltaram à campo, dia 3 de junho, e se empenharam no ofício de avaliar o desenvolvimento das plantas.

A atividade de monitoramento do Projeto de Enriquecimento Ecológico de Itamambuca/Compensação Brasil Surf Pro 2010 fez parte da programação de eventos do II Festival da Mata Atlântica, da Secretaria Municipal de Meio Ambiente.

Cerca de 60 estudantes vestiram a camisa do projeto e fizeram um belo serviço. Valeu muito a aplicação de uma ficha de monitoramento ilustrada e didática. A ficha foi produzida com papel 100% reciclado, direto da Oficina de Papel - Programa de Inclusão Social, do Projeto Tamar.

Agora, os dados serão tabulados e o relatório de monitoramento do projeto, atualizado.

A atividade foi uma iniciativa do Plano de Gestão Ambiental de Itamambuca e Agrodrop, em parceria com a SAI (Associação dos Amigos de Itamambuca), SMMA (Secretaria Municipal de Meio Ambiente), AUS (Associação Ubatuba de Surf) e Brasil Surf Pro.

Os realizadores agradecem aos professores e alunos da Escola Municipal Honor Figueira.

Luís Gustavo Dal Fabbro

Engenheiro Agrônomo

PGA participa do 2º Festival da Mata Atlântica

2011-05-28T11:11:00.000-07:00

Lixo Zero na TV Vanguarda

2011-02-26T05:52:00.000-08:00

Chega de lixo!

2011-01-02T16:38:00.000-08:00

A campanha Lixo Zero Itamambuca, lançada oficialmente neste domingo, 2 de janeiro de 2011, é um marco para todo o município. O projeto conta com várias ações integradas, com o intuito de promover a gestão adequada dos resíduos sólidos na temporada do verão 2011, em consonância com as diretrizes do Plano de Gestão Ambiental de Itamambuca (PGA). O PGA, para quem não sabe, é um instrumento de convergência de ações de interesse público, visando a melhoria das condições ambientais de Itamambuca.

Além de faixas nos acessos à praia, banners ao lado das lixeiras, folders educativos e informativos, blitz ambiental, gincanas e distribuição de mudas de árvores nativas, a campanha conta com uma iniciativa inédita: o Teatro de Areia, que não será detalhado aqui, pois você precisa ver!

Realização: EAB Imóveis, Mango Creperia, Macboot, Itamambuca Eco Resort

Apoio: SAI, PGA, Samita, Appru, CBH, Cetesb

Cuidágua Litoral Norte promove oficinas sobre saneamento básico

2010-10-20T07:48:00.001-07:00

Moradores de Itamambuca reuniram-se no sábado, 16 de outubro, na Escola Municipal Honor Figueira, a convite do Cuidágua Litoral Norte, para debater o saneamento básico. O encontro teve início com a apresentação da peça teatral "O filho do Vento", da ONG Pés no Chão, de Ilhabela. O enredo abordou a importância dos serviços de saneamento - abastecimento de água potável, esgotamento sanitário, limpeza urbana e manejo de resíduos sólidos e drenagem de águas pluviais - para a saúde da população. Após a encenação, as crianças foram convidadas a participar de uma oficina de arte-educação, enquanto os jovens e adultos mapearam os principais problemas de saneamento no bairro, com destaque para a falta de infraestrutura em esgotamento sanitário. A consulta deve contribuir na elaboração do Plano Municipal de Saneamento, a ser apresentado em dezembro de 2010, conforme a Lei Federal 11.445/2007. O Cuidágua Litoral Norte é uma iniciativa dasONGs Assu-Ubatuba, Onda Verde, de Caraguatatuba, Alnorte, de São Sebastião, eEspaço Cultural Pés no Chão, de Ilhabela, com financiamento do Fehidro.

I Workshop ambiental de Itamambuca

2010-10-10T11:31:00.000-07:00

Neste domingo, dia 10 de outubro, na sede da SAI, dezenas de pessoas participaram do 1º Workshop Ambiental de Itamambuca, cuja intenção foi apresentar a projeto de enriquecimento florestal do bairro. Após a exposição do projeto, os participantes caminharam pela trilha interpretativa, para inaugurar os painéis de identificação das espécies.

Veja as apresentações:

Programa de restauração e manejo ecológico das áreas

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Plano de gestão ambiental da bacia hidrográfica de Itamambuca

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2010-09-21T17:45:00.000-07:00

Alunos da Escola Municipal Honor Figueira plantam mudas nativas na trilha interpretativa, em comemoração ao Dia da Árvore.

SAI promove operação pente fino no Dia Mundial do Meio Ambiente

2010-06-05T06:39:00.000-07:00

Sábado, 5 de junho, Dia Mundial do Meio Ambiente. A equipe da SAI promove uma operação pente fino nas ruas e avenida do loteamento.São recolhidos 40 sacos de 100 litros de materiais diversos, além de cadeiras de praia, varais enferrujados e pranchas de surf danificadas. As imagens revelam que é preciso implantar mais consciência.

Dia da Mata Atlântica

2010-05-27T06:54:00.000-07:00

Em comemoração ao Dia da Mata Atlântica, 27 de maio, no ano da Biodiversidade, cerca de 200 alunos da escola municipal Honor Figueira plantaram mudas de árvores nativas na avenida central de Itamambuca, dando início ao projeto de construção coletiva de uma Trilha Interpretativa. A ação, que integrou as atividades do Festival da Mata Atlântica, da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, foi coordenada pelo PGA, Plano de Gestão Ambiental de Itamambuca, com apoio da SAI, Associação de Amigos de Bairro, e supervisão do engenheiro agrônomo Luis Gustavo dal Fabbro, da Agrodrop.
As mudas foram doadas pelos realizadores do Brasil Surf Pro, os primeiros a aderir ao programa de compensação ambiental proposto pelo PGA para a realização de campeonatos de surf.

PGA tem representantes no Conselho de Meio Ambiente

2010-04-12T09:28:00.000-07:00

A Associação de Amigos do Recanto da Vila, SAMITA, entidade que compõe o PGA, é representante titular da região norte de Ubatuba no CMMA - Conselho Municipal de Meio Ambiente, que tem como principal objetivo assessorar a formulação e a implementação de políticas municipais referentes ao assunto. A Associação Amigos de Itamambuca, SAI, foi eleita suplente.

Essa é mais uma grande conquista do PGA, que já está trabalhando em parceria com as duas associações, para por em prática as ações descritas no Termo de Referência.

Conheça a Lei Municipal 3258, de 24 de novembro de 2009, que dispõe sobre a criação do conselho.

ECOencontro

2010-04-08T14:52:00.000-07:00

Dia 8 de abril, o coordenador do PGA, Marcio José dos Santos, fez uma apresentação sobre o projeto no ECOencontro Brasil Surf Pro, realizado pela Brasil S, agência consultora contratada para elaborar o plano de sustentabilidade do Campeonato Brasileiro de Surf 2010. O evento foi realizado no Aquário de Ubatuba.

Educação Ambiental

2010-04-02T07:52:00.000-07:00

Jardinagem Ecológica
Cerca de 20 pessoas, entre jardineiros e interessados, participaram da palestra sobre jardinagem ecológica, dia 21 de dezembro, na sede da SAI, sob a coordenação da consultora do PGA, Regina Teixeira. O objetivo foi conscientizar os participantes da importância do trabalho da SAI de recolhimento do "lixo verde" e conseguir a adesão de todos ao projeto. Conheça o conteúdo da palestra:

Instalação Educativa

A convite da professora de artes plásticas da escola municipal Honor Figueira, Erica Sanches Ferreira, que também é moradora do bairro, os alunos da escola municipal Honor Figueira fizeram uma instalação com materiais recicláveis, na manhã desta quinta-feira, dia 10 de dezembro. O objetivo foi usar uma nova linguagem para transmitir o conteúdo trabalhado no projeto Verão Cidadão, desenvolvido com apoio da SAI, PGA Itamambuca e EAB Imóveis. Leia e pratique as mensagens.

Honor Figueira realiza 2ª Feira Pedagógica
Confiram a síntese dos trabalhos desenvolvidos pelos alunos da escola Honor Figueira, que foram exibidos na 2ª Feira Pedagógica, realizada no sábado, 28 de novembro. Reparem na criatividade com que eles reaproveitam tudo, desde caixas de ovos até tampinhas de garrafa. Os alunos e professores estão de parabéns!

Alunos produzem mensagens para os turistas

Quarta-feira, dia 21 de outubro, alunos da Escola Municipal Honor Figueira deram início ao projeto "Verão Cidadão". A proposta foi envolver as crianças da comunidade na produção de placas de sinalização com mensagens educativas, para orientar moradores, frequentadores e turistas de Itamambuca. Essa é uma forma de fortalecer o sentimento dos alunos de pertencer à comunidade e incentivá-los a exercitar a cidadania.

Na primeira etapa do projeto, foram realizadas duas atividades de educação ambiental. Logo pela manhã, os alunos caminharam pela trilha do loteamento, para ver, ouvir, tatear, cheirar, sentir, enfim, perceber o meio que nos cerca. O objetivo foi ampliar as possibilidades de reflexão sobre a nossa contribuição neste meio em que somos participantes e não espectadores.

Já em sala de aula, foi realizada a dinâmica da "Bela Paisagem", com o objetivo de despertar o grupo para a importância da preservação da natureza, permitir uma reflexão sobre a perda dos recursos naturais e estimular uma compreensão integrada dos problemas ambientais.

Conheça o produto desse trabalho

Dia Mundial da Água

2010-03-22T10:33:00.000-07:00

Nesta segunda-feira, 22 de março, comemora-se o Dia Mundial da Água. Uma data que não pode ser comemorada por 40 milhões de brasileiros que não têm acesso aos sistemas de abastecimento público. O quadro é agravado com a falta de esgotos tratados – calcula-se que 100 milhões de brasileiros não tenham acesso ao sistema de esgotos.
No planeta, 2,6 bilhões de pessoas não são beneficiadas com saneamento, o resultado é a morte de 5 milhões de pessoas, por ano, devido a doenças ocasionadas pela má qualidade da água.
As crianças são as mais afetadas com essa situação. No mundo 4.200 morrem diariamente devido a falta de saneamento, cerca de 3 por minuto. Já na América Latina, são 100 mortes diárias, ou seja, 36 mil mortes por ano. A falta de esgotamento traz hepatite A, diarreia, dengue, cólera, esquistossomose e outras enfermidades. Em média, na última década, ocorreram 700 mil internações, por ano, no Brasil, decorrentes de doenças relacionadas à falta ou inadequação de saneamento.
De acordo com o Objetivo de Desenvolvimento do Milênio (ODM), estabelecidas pela Organização das Nações Unidas (ONU) na área de saneamento que incluem saúde, equidade de gênero, economia e ambiente, cada país tem que reduzir em 50% o déficit da área urbana na coleta de esgoto até 2015.

Fonte: EcoDebate, 22/03/2010

Dia Mundial de Limpeza de Rios e Praias

2009-09-20T06:13:00.000-07:00

Mais uma vez, os filtros de cigarro dominaram a contagem de lixo coletado em Itamambuca no Dia Mundial de Limpeza de Rios e Praias (DMRLP), que é realizado todos os anos, no mês de setembro. Foram dois dias de atividade, com o apoio da SAI, do PGA e da ASSU - Ubatuba, ONG que coordena os trabalhos em todo o litoral paulista.

Na sexta-feira, dia 18, as crianças do projeto Onda Educacional, que mescla aulas de surf, educação ambiental e práticas de cidadania, percorreram um trecho da praia, da rua 6 em direção ao rio Itamambuca, em dois períodos. Os números, bem acima dos dados de 2007, foram considerados preocupantes: 935 bitucas, 207 canudinhos, 327 embalagens, 70 resíduos de construção.

No sábado, dia 19, voluntários repetiram a ação, cobrindo toda a praia.

Esta foi a 24ª edição do DMLRP, evento responsável pela maior mobilização de voluntários em todo o mundo pela causa ambiental. Os resultados obtidos com a atividade são enviados para a ONU, que é responsável pela Comissão Intergovernamental Oceanográfica (IOC). São esses resultados mundiais que permitem a IOC convencer os países a se tornarem signatários do “MARPOL Treaty” – Tratado Internacional de Controle de Poluição Marinha.

2009-07-14T13:49:00.000-07:00

Ubatuba em Revista, nº 65, set10

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Caraguá FM - Reporterecomunitario - Clique e ouça o programa veiculado em 27/08
Waves, 12/07/10

Ubatuba em Revista, nº 55, jul10

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Imprensa Livre, 14/07/2010.
Projeto visa compensação ambiental de eventos realizados na cidade.

Ubatuba em Revista

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Ubatuba em Revista

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Projeto de enriquecimento florestal

2009-07-10T08:52:00.000-07:00

Sábado, dia 10 de julho, foi lançado em Itamambuca o Projeto de Enriquecimento Florestal, que visa revitalizar o canteiro central da principal avenida do loteamento com plantas e árvores. O projeto faz parte do Plano de Sustentabilidade para Campeonatos de Surfe em Ubatuba.

Na ocasião, foi inaugurado um painel ilustrativo para identificar as cem mudas nativas da Mata Atlântica, plantadas por alunos da Escola Municipal Honor Figueira, como forma de compensação ambiental do Campeonato Brasil Surf PRO, que aconteceu em abril deste ano na praia de Itamambuca.
O coordenador do Plano de Gestão Ambiental de Itamambuca, Márcio José dos Santos, disse que a ideia é transformar a proposta em projeto de lei. “Sabemos que todos eventos de grande porte, esportivos ou não, dependem de uma grande logística e acabam gerando poluição no município. Com esse projeto, não estamos pensando apenas na compensação, mas também na diminuição dos impactos durante a realização do evento", afirmou.

Faça um passeio pela trilha

2009-05-04T07:17:00.000-07:00

Plano de Gestão Ambiental de Itamambuca

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Doenças de Veiculação Hídrica

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Projeto Trilha Verde

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Projeto Trilha Verde

2009-05-04T07:15:00.000-07:00

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Notícias

2009-05-02T06:06:00.000-07:00

22 de setembro

Dia da Árvore

Alunos da Escola Municipal Honor Figueira plantam mudas nativas na trilha interpretativa

10 de julho

PGA e SAI inauguram projeto de enriquecimento florestal

5 de junho
Dia Mundial do Meio Ambiente.
Sai promove operação pente fino e recolhe muito lixo.

27 de maio
Crianças plantam mudas nativas no Dia da Mata Atlântica

8 de abril
PGA participa de Ecoencontro

12 de abril

Curso de Construção de fossas

PGA tem representantes no Conselho de Meio Ambiente

22 de março

Dia Mundial da Água

2009
19 de Setembro

Dia Mundial de Limpeza de Rios e Praias

Agenda

2009-04-12T19:33:00.000-07:00

25/09 - Dia Mundial de Limpeza de Rios e Praias

Veja a programação especial e participe!

Entidades envolvidas: SAMITA, SAI, Associação de Moradores do Morro do Tiagão, Escolinha de Surf do Zecão, Escola Municipal Honor Figueira.

Locais de atuação: Praia de Itamambuca, Rio Itamambuca, Rio do Cavalo e Ribeirão da Cachoeira.

Datas da mobilização: 24, 25 e 28 de setembro de 2010.

Dia 24, 6ª feira, às 10:00h: Alunos do 4º ano da Honor Figueira farão o trajeto da praia, da rua 4 até o canto direito (rio Itamambuca).

Dia 25, sábado: Limpeza de um trecho do Rio do Cavalo, Córrego da Vargem e Recanto Itamambuca; limpeza das margens do Rio Itamambuca de caiaque, até a ponte da Rodovia BR 101; limpeza da foz do Rio Itamambuca; Limpeza do Morro do Tiagão e das margens do Rio Cachoeira.

Dia 28, 3ª feira: Alunos do Projeto Onda Educacional farão a limpeza da área em frente à Escola de Surf do Zecão.

21/09 - Dia da Árvore

Plantio de mudas nativas da Mata Atlântica no canteiro central da Av. do Loteamento de Itamambuca, em comemoração ao dia da árvore. As mudas serão plantadas pelas crianças da Escola Municipal Honor Figueira, contando com o apoio técnico da AGRODROP Consultoria Ambiental, em dois horários: às 08:30h e às 13:30h.

Prestigie!

Curso de construção de fossas

2009-04-12T14:34:00.000-07:00

Curso de Formação

Sistema ABNT 7229/93

Data: 12/04/2010

Hora: 19:00h

Local: Pousada Canto de Itamambuca

Rua Manoel Soares da Silva, 1060, Vila de Itamambuca

Palestrante: Engº Sylvio do Prado Bohn Jr. – Técnico da CETESB – Secretário Executivo do Comitê de Bacias Hidrográficas do Litoral Norte

Público-alvo: engenheiros, arquitetos, mestre-de-obras, pedreiros, serventes e demais profissionais

Clique aqui para mais informações

Entenda o TAC

2009-04-12T10:17:00.000-07:00

Após mobilizações diversas, a Prefeitura Municipal de Ubatuba, CETESB e Ministério público assinaram um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) para a remoção de 46 das 90 casas que estão localizadas até 15 metros de distância do rio Itamambuca, em Áreas de Proteção Permamente (APP).

Visando ao cumprimento do TAC e atendendo a uma demanda induzida do CBH-LN, a prefeitura apresentou ao Fundo Estadual de Recursos Hídricos (FEHIDRO) projeto de financiamento para a construção de sistemas temporários e emergenciais de tratamento de esgoto para essas 46 moradias. Esses sistemas serão utilizados até que as residências sejam removidas e as famílias realocadas para um conjunto habitacional, a ser construído pela Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo (CDHU), através de projeto licenciado e aprovado, conforme reza o TAC.

As outras 44 ocupações deverão ser contempladas pelo projeto ONDA LIMPA, do Governo do Estado de S.Paulo.

Inicialmente, serão implantados, como recursos do FEHIDRO, sistemas de tratamento de esgoto doméstico transitório nessas 46 casas, a fim de colaborar com o processo de despoluição do rio Itamambuca e, consequentemente, com a qualidade e balneabilidade da praia. O sistema permanecerá em operação até que essas famílias sejam remanejadas para um conjunto habitacional a ser construído pela CDHU, devendo ser reaproveitado em outras residências após a remoção das moradias. Daí ter sido escolhido o sistema pré-moldado de Tratamento de Esgoto, pela facilidade de remanejamento. Essa opção atende a Norma NBR 7229/93, pela eficiência da redução da carga orgânica no lançamento do efluente no corpo d’água, reduzindo o DBO para os parâmetros definidos pela referida norma.

A Prefeitura arcará com o custo de elaborar projeto que cumpra requisitos da Lei de Saneamento e será responsável pelo desenvolvimento técnico de todas as etapas, desde a análise topográfica até a planilha de custo final do empreendimento, atendendo aos rigorosos critérios para execução dos Sistemas de Tratamento de Efluentes Domésticos oriundos de todas as casas do Bairro.

Logo após a conclusão desta primeira etapa, a prefeitura pretende entrar com mais um pedido de financiamento para as demais casas da bacia localizadas em APP.

De acordo com o cronograma, o projeto deve ser executado em cinco meses, após aprovação e liberação da 1º parcela por parte do Agente Técnico do FEHIDRO, o que deverá acontecer no segundo semestre de 2010.

Leia o Tac na íntegra

Pela Bandeira Verde

2009-04-12T10:12:00.000-07:00

Desde o ano 2000, o rio Itamambuca vem recebendo bandeira vermelha da CETESB, indicando estar impróprio para banho, devido ao despejo de esgoto doméstico.
Entre as demandas ambientais tratadas no PGA está o acompanhamento da implantação do Termo de Ajustamento de Conduta (TAC), assinado pela Prefeitura Municipal de Ubatuba, CETESB e Ministério Público, para a remoção de 46 das 90 casas que foram mapeadas e estão em Áreas de Proteção Permanente (APP), a menos de 15 metros de distância do rio, conforme define o Artigo 2 da Lei Federal 4771/65.

2009-04-12T10:08:00.000-07:00

Conheça as demandas do PGA

1. Saneamento Básico
1.1.Acompanhamento da implantação do TAC firmado entre Prefeitura Municipal, Cetesb, DEPRN, Ministério Público e CDHU.
1.2. Acompanhamento do processo de implantação de ETE (Estação de Tratamento de Esgoto) no bairro de Itamambuca, obra contemplada no plano de expansão da Sabesp e inserida no PAC - Plano de Aceleração do Crescimento, do Governo Federal, com orçamento de aproximadamente R$ 7 milhões.
1.3. Diagnóstico sobre a eficiência dos sistemas de fossas das residências do loteamento Itamambuca.
1.4. Isolamento e fiscalização das áreas da praia usadas como banheiro, ação acompanhada de programa de educação ambiental.

2. Gestão de resíduos sólidos
2.1. Ampliação e melhoria do programa de coleta seletiva; implantação de programa de educação ambiental e gestão junto à prefeitura para melhorar a eficiência da coleta.
2.2. Elaboração de plano de gerenciamento do "lixo verde" do loteamento.
2.3. Elaboração de plano de gerenciamento de resíduos de construção civil.
2.4. Implantação de mutirões de limpeza da praia e margens do Rio Itamambuca, programa de educação ambiental e campanhas de conscientização.

3. Captação, coleta e destinação de óleo de cozinha
3.1. Elaboração de plano de gerenciamento do óleo de cozinha, que prejudica o sistema de fossas e provoca intensa degradação ambiental, e estabelecimento de parceria com empresas e ONGs do Litoral Norte que recolhem, processam e aproveitam essa resíduo na fabricação de sabão.

4. Tratamento de água para consumo
4.1. Implantação de sistemas domésticos de tratamento da água para consumo e gestão junto à Sabesp para apoiar a adoção dessas alternativas. Hoje, a Sabesp atende apenas ao loteamento. Os outros núcleos têm captações irregulares, caracterizadas por mangueiras que desviam a água dos rios, sem qualquer tratamento, para uso direto da população. Além de problemas sanitários e de saúde, essa prática gera impactos negativos no equilíbrio da bacia hidrográfica.

5. Criadouros de porcos, galinhas e cavalos
5.1 Exigência de regularização de todos os criadouros ou estabelecimentos com presença de animais e de recuperação de áreas degradadas. Hoje, é notória a presença de diversos criadouros de animais, em condições precárias e ambientalmente inadequadas, junto aos corpos d´água que compõem a bacia de Itamambuca.

6. Animais de estimação e abandonados6.1. Gestão junto à prefeitura para identificar e acolher cachorros e gatos abandonados e conscientização dos moradores para que não levem seus animais à praia.

7. Erosão, Drenagem e Assoreamento
7.1. Elaboração e implantação de projeto de drenagem das águas pluviais nas ruas da vila e do loteamento Itamambuca.

8. Travessia pelo mangue para o Recanto da Vila
8.1.Criação e implantação de projeto de adequação da travessia, pelo mangue, da Vila para a Praia de Itamambuca, visando diminuir ao máximo o impacto ambiental dessa prática.

9. Ocupações em APP
9.1. Implantação de programa de fiscalização junto à prefeitura, para coibir ocupações irregulares.

Problemas ambientais da Bacia Hidrográfica de Itamambuca

2009-04-04T10:00:00.000-07:00